Inexigibilidade 41/2026: Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a...
Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.
Processo de Municipio de Sao Miguel das Matas em São Miguel das Matas/BA, publicado no PNCP em 25/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Sao Miguel das Matas
- Município/UFSão Miguel das Matas/BA
- Controle PNCP13825500000104-1-000041/2026
- Publicação no PNCP25/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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