Dispensa 29/2026: AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO PROGRAMA"IPTU PREMIADO 2025", INSTITUfDO PELA LEI MUNICIPAL N°...
AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO PROGRAMA"IPTU PREMIADO 2025", INSTITUfDO PELA LEI MUNICIPAL N° 488/2025, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR A REGULARIDADE TRIBUTARIA DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA
Processo de Municipio de Cicero Dantas em Cícero Dantas/BA, publicado no PNCP em 19/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Cicero Dantas
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cícero Dantas
- Município/UFCícero Dantas/BA
- Controle PNCP13808613000100-1-000029/2026
- Publicação no PNCP19/05/2026
- Abertura das propostas28/01/2026
- Encerramento das propostas30/01/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Registro de preços (SRP)Não
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