Dispensa DL002-2026/2026: Execução de obras de pavimentação de estrada vicinal na comunidade do Sapé, com extensão de 1.300 metros e...
Execução de obras de pavimentação de estrada vicinal na comunidade do Sapé, com extensão de 1.300 metros e largura média de 06 metros (área total de aproximadamente 7.800 m²), utilizando técnica de estabilização enzimática biodegradável de solos (Bioenzyme®),Conforme termo de referencia anexo I
Processo de Municipio de Pojuca em Pojuca/BA, publicado no PNCP em 13/02/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Pojuca
- Unidade compradoraMunicipio de Pojuca
- Município/UFPojuca/BA
- Controle PNCP13806237000106-1-000022/2026
- Processo272-2025
- Publicação no PNCP13/02/2026
- Abertura das propostas13/02/2026
- Encerramento das propostas23/02/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, I
- Registro de preços (SRP)Não
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