Inexigibilidade 98/2025: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, tramitação dos processos e...
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, tramitação dos processos e acompanhamento de Projeto Arquitetônico Básico de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento Jonival Lucas de Morpará - BA, tomando como base as Normas da Vigilância Sanitária - Resolução - RDC n® 50 /ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Norma que dispõe sobre 0 Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde). Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira - ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de...
Processo de Municipio de Morpara em Morpará/BA, publicado no PNCP em 04/02/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Morpara
- Município/UFMorpará/BA
- Controle PNCP13798574000107-1-000098/2025
- Publicação no PNCP04/02/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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