Credenciamento 135/2025: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO...
CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E A LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo de Municipio de Macaubas em Macaúbas/BA, publicado no PNCP em 04/12/2025. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Macaubas
- Município/UFMacaúbas/BA
- Controle PNCP13782461000105-1-000135/2025
- Publicação no PNCP04/12/2025
- Abertura das propostas09/12/2025
- Encerramento das propostas31/12/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
- Registro de preços (SRP)Não
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