Dispensa 10/2026: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, suporte técnico e...
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de Sistema de Processo Eletrônico (SPE), destinado à elaboração, tramitação, certificação digital, controle e arquivamento de documentos oficiais em meio digital com validade jurídica, em conformidade com as normativas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações correlatas.
Processo de Municipio de Itamaraju em Itamaraju/BA, publicado no PNCP em 28/01/2026. Situação: Não informado.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Itamaraju
- Município/UFItamaraju/BA
- Controle PNCP13761697000165-1-000010/2026
- Publicação no PNCP28/01/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoNão informado
- Registro de preços (SRP)Não
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