Pregão - Eletrônico 19/2025: [LICITANET] - A presente contratação tem por objeto a aquisição de KIT NATALIDADE, destinados às gestantes em...
[LICITANET] - A presente contratação tem por objeto a aquisição de KIT NATALIDADE, destinados às gestantes em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como às unidades de atendimento, programas e projetos vinculados à política pública. O fornecimento dos kits natalidade visa atender às demandas emergenciais e às ações de acompanhamento e planejamento familiar, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.749, de 12 de maio de 2015, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais.
Processo de Fundo Municipal de Assistencia Social em Araripina/PE, publicado no PNCP em 01/10/2025. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Assistencia Social
- Município/UFAraripina/PE
- Controle PNCP13491152000186-1-000019/2025
- Publicação no PNCP01/10/2025
- Abertura das propostas14/10/2025
- Encerramento das propostas28/10/2025
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Sim
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