Inexigibilidade 14/2026: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para fins de 02 (duas) inscrições de conselheiros...
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para fins de 02 (duas) inscrições de conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no evento IV Congresso Alagoano de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Maceió (AL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme proposta comercial apresentada.
Processo de Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em Aracaju/SE, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal de Contas do Estado de Sergipe
- Unidade compradoraTribunal de Contas do Estado do Sergipe
- Município/UFAracaju/SE
- Controle PNCP13170790000103-1-000013/2026
- ProcessoTC - 003768/2026
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Registro de preços (SRP)Não
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