Dispensa 12/2026: 3.1. O objeto da presente dispensa e a aquisição de materiais didáticos para composição de kits escolares...
3.1. O objeto da presente dispensa e a aquisição de materiais didáticos para composição de kits escolares individuais, destinados à distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino da rede pública municipal de Divina Pastora/SE, abrangendo as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.
Processo de Municipio de Divina Pastora em Divina Pastora/SE, publicado no PNCP em 22/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Divina Pastora
- Município/UFDivina Pastora/SE
- Controle PNCP13108733000196-1-000012/2026
- Publicação no PNCP22/04/2026
- Abertura das propostas05/03/2026
- Encerramento das propostas18/03/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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