Credenciamento 1/2026: O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas...

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela rede municipal de saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2, constantes na tabela de exames laboratoriais do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP-SUS), nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021,...

Processo de Fundo Municipal de Saude de Sangao em Sangão/SC, publicado no PNCP em 27/01/2026. Situação: Divulgada no PNCP.