Credenciamento 3/2025: Credenciamento para Atendimento/ Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento...
Credenciamento para Atendimento/ Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, seja como pessoa física, jurídica e filantrópica, é uma medida essencial para garantir a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos à população. Este processo assegura que os profissionais e as clínicas atendam a todos os requisitos legais e técnicos necessários para a prática de Atendimento/ Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor.
Processo de Fundo Municipal de Saude de Porto Belo em Porto Belo/SC, publicado no PNCP em 31/01/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Saude de Porto Belo
- Município/UFPorto Belo/SC
- Controle PNCP10721828000192-1-000003/2025
- Publicação no PNCP31/01/2025
- Abertura das propostas03/02/2025
- Encerramento das propostas03/02/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
- Registro de preços (SRP)Não
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