Dispensa 12/2026: CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA ATENDER ÀS...
CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DECORRENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, TAIS COMO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE.
Processo de Municipio da Lagoa dos Gatos em Lagoa dos Gatos/PE, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio da Lagoa dos Gatos
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos
- Município/UFLagoa dos Gatos/PE
- Controle PNCP10192854000170-1-000032/2026
- Processo030/2026
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Abertura das propostas27/05/2026
- Encerramento das propostas02/06/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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