Dispensa 45/2025: Justifica-se a eventual aquisição de equipamentos para o pleno desenvolvimento das atividades do setor...
Justifica-se a eventual aquisição de equipamentos para o pleno desenvolvimento das atividades do setor médico, odontológico e fisioterapêutico, bem como para as ações intinerantes de promoção da saúde nas diversas unidades judiciárias do TJPB, promovidas pela Gerência de Qualidade de Vida, em cumprimento a Resolução CNJ nº 207/2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, cujo objetivo é zelar pelas condições de saúde de seus agentes.
Processo de Joao Pessoa Tribunal de Justica do Estado da Paraiba em João Pessoa/PB, publicado no PNCP em 31/10/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoJoao Pessoa Tribunal de Justica do Estado da Paraiba
- Município/UFJoão Pessoa/PB
- Controle PNCP09283185000163-1-000045/2025
- Publicação no PNCP31/10/2025
- Abertura das propostas31/10/2025
- Encerramento das propostas06/11/2025
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Registro de preços (SRP)Não
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