Credenciamento 2/2026/2026: Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento...
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.
Processo de Municipio de Picui em Picuí/PB, publicado no PNCP em 29/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Picui
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picuí
- Município/UFPicuí/PB
- Controle PNCP08741399000173-1-000058/2026
- Processo260522CR0002
- Publicação no PNCP29/05/2026
- Abertura das propostas22/06/2026
- Encerramento das propostas22/06/2027
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
- Registro de preços (SRP)Não
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