Credenciamento 5/2025: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria...
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.
Processo de Municipio de Portalegre em Portalegre/RN, publicado no PNCP em 22/10/2025. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Portalegre
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Portalegre
- Município/UFPortalegre/RN
- Controle PNCP08358053000190-1-000221/2025
- Processo5
- Publicação no PNCP22/10/2025
- Abertura das propostas23/10/2025
- Encerramento das propostas23/10/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
- Registro de preços (SRP)Não
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