Dispensa 14/2026: Manutenção da participação do Município de Portalegre/RN no Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do...
Manutenção da participação do Município de Portalegre/RN no Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, mediante rateio das despesas necessárias ao seu funcionamento, nos termos da Lei Municipal nº 498/2021./2021 – GP/PMP, que ratificou a adesão do Município ao referido consórcio público.
Processo de Municipio de Portalegre em Portalegre/RN, publicado no PNCP em 05/02/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Portalegre
- Município/UFPortalegre/RN
- Controle PNCP08358053000190-1-000014/2026
- Publicação no PNCP05/02/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoNão informado
- Registro de preços (SRP)Não
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