Inexigibilidade 6/2026: O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE...
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA....
Processo de Municipio de Assu em Açu/RN, publicado no PNCP em 27/01/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Assu
- Município/UFAçu/RN
- Controle PNCP08294662000123-1-000006/2026
- Publicação no PNCP27/01/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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