Pregão - Eletrônico 130/2025: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à composição de Kits de...
Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à composição de Kits de Natalidade, os quais serão distribuídos gratuitamente, de forma eventual às usuárias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situação de vulnerabilidade social. A distribuição ocorrerá com base na análise da equipe técnica dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de acordo com a Resolução nº 005/2020 expedida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Decreto Municipal nº 1949/2020 em consonância com as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)...
Processo de Municipio de Macaiba em Macaíba/RN, publicado no PNCP em 12/12/2025. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Macaiba
- Município/UFMacaíba/RN
- Controle PNCP08234148000100-1-000130/2025
- Publicação no PNCP12/12/2025
- Abertura das propostas12/09/2025
- Encerramento das propostas24/09/2025
- Modo de disputaAberto-Fechado
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Não
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