Dispensa 52/2025: CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO...
CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CIMOP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL E OBRIGAÇÕES PATRONAIS, NOS TERMOS DO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021, DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05 E DO ART. 2º, INC. VII DO DECRETO Nº 6.017/07, CONFORME DECISÃO PROFERIDA EM ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. DE ACORDO COM O INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI N.º...
Processo de Municipio de Riacho da Cruz em Riacho da Cruz/RN, publicado no PNCP em 13/08/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Riacho da Cruz
- Município/UFRiacho da Cruz/RN
- Controle PNCP08153454000104-1-000052/2025
- Publicação no PNCP13/08/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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