Credenciamento 32/2025: Solicitação de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados na alimentação...
Solicitação de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, os itens atenderão aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos, em consonância com a Lei Municipal nº 3958, de 25 de julho de 2024.
Processo de Municipio de Currais Novos em Currais Novos/RN, publicado no PNCP em 17/03/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Currais Novos
- Município/UFCurrais Novos/RN
- Controle PNCP08109126000100-1-000032/2025
- Publicação no PNCP17/03/2025
- Abertura das propostas08/04/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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