Inexigibilidade 79/2025: TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, LEI MUNICIPAL Nº...
TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009 (COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 4.599/2021), DECRETO MUNICIPAL Nº 10.717/2022 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: ENEDIR ALBINO MACHADO
Processo de Empresa Municipal de Agua e Saneamento de Balneario Camboriu em Balneário Camboriú/SC, publicado no PNCP em 02/07/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoEmpresa Municipal de Agua e Saneamento de Balneario Camboriu
- Município/UFBalneário Camboriú/SC
- Controle PNCP07854402000100-1-000079/2025
- Publicação no PNCP02/07/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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