Dispensa 2/2026: Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº....
Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços...
Processo de Fundo Municipal de Assistencia Social em Pinheiral/RJ, publicado no PNCP em 18/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Assistencia Social
- Município/UFPinheiral/RJ
- Controle PNCP06368175000132-1-000002/2026
- Publicação no PNCP18/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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