Inexigibilidade 31654/2022: O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Alexandre Moura, n.º 09, Centro,...
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Alexandre Moura, n.º 09, Centro, São Luís - MA, para a instalação de 03 (TRÊS) CONSELHOS DE EDUCAÇÃO (COMAE, CME E FUNDEB), em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.
Processo de Municipio de Sao Luis em São Luís/MA, publicado no PNCP em 28/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Sao Luis
- Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação
- Município/UFSão Luís/MA
- Controle PNCP06307102000130-1-000016/2022
- Processo0031654/2022
- Publicação no PNCP28/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, V
- Registro de preços (SRP)Não
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