Dispensa 2/2026: Formalização de ajuste institucional com entidade especializada em educação profissional, visando à execução...
Formalização de ajuste institucional com entidade especializada em educação profissional, visando à execução de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com carga horária mínima de 200 (duzentas) horas por turma, integrados ao Projeto Pedagógico da Educação de Jovens e Adultos — Ensino Fundamental (anos finais), totalizando carga horária mínima global de 1.600 (mil e seiscentas) horas, sendo 1.400 horas de formação geral e 200 horas de formação profissional.
Processo de Municipio de Pinheiro em Pinheiro/MA, publicado no PNCP em 28/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Pinheiro
- Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação
- Município/UFPinheiro/MA
- Controle PNCP06200745000180-1-000021/2026
- Processo20/2026
- Publicação no PNCP28/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Registro de preços (SRP)Não
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