Inexigibilidade 71/2026: Capacitação de 10 (dez) servidores(as) no curso “SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) -...
Capacitação de 10 (dez) servidores(as) no curso “SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) - Aspectos teóricos e práticos do regime disciplinar dos servidores públicos”, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026, no formato on-line (transmissão ao vivo), com carga horária de 20 horas/aula.
Processo de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhao em São Luís/MA, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal Regional Eleitoral do Maranhao
- Unidade compradoraTribunal Regional Eleitoral do Maranhao
- Município/UFSão Luís/MA
- Controle PNCP05962421000117-1-000026/2026
- Processo0002073-34.2026.6.27.8000
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Registro de preços (SRP)Não
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