Pregão - Eletrônico 11/2026: A aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas alimentares dos projetos da...
A aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas alimentares dos projetos da FUNDAC, notadamente o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) e as Oficinas Socioeducativas. Essas iniciativas integram a política pública de assistência social e proteção à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade, assegurando-lhes os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normativas legais.
Processo de Fundacao da Crianca e do Adolescente de Ubatuba em Ubatuba/SP, publicado no PNCP em 11/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundacao da Crianca e do Adolescente de Ubatuba
- Município/UFUbatuba/SP
- Controle PNCP05914497000177-1-000011/2026
- Publicação no PNCP11/03/2026
- Abertura das propostas12/03/2026
- Encerramento das propostas24/03/2026
- Modo de disputaAberto
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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