Inexigibilidade 979/2026: contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA SANTA BÁRBARA para fins de apresentação nos...
contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA SANTA BÁRBARA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.
Processo de Secretaria de Estado da Cultura - Secma em São Luís/MA, publicado no PNCP em 28/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSecretaria de Estado da Cultura - Secma
- Unidade compradoraSecretaria de Estado da Cultura - Secma
- Município/UFSão Luís/MA
- Controle PNCP05508362000101-1-000172/2026
- ProcessoSECMA/00979/2026
- Publicação no PNCP28/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, II
- Registro de preços (SRP)Não
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