Inexigibilidade 134/2026: Inscrição do magistrado Paulo Vital Souto Montenegro no Curso de Formação Presencial de Instrutores de...
Inscrição do magistrado Paulo Vital Souto Montenegro no Curso de Formação Presencial de Instrutores de Círculos de Construção de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Fortaleza CE.
Processo de Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao em São Luís/MA, publicado no PNCP em 22/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoEstado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao
- Unidade compradoraTribunal de Justiça do Estado do Maranhão/ma
- Município/UFSão Luís/MA
- Controle PNCP05288790000176-1-000158/2026
- Processo32619/2026
- Publicação no PNCP22/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Registro de preços (SRP)Não
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