Dispensa 4/2026: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de...
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos administrativos e matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA) no Diário Oficial do Estado do Pará, conforme especificações e condições do Termo de Referência e Proposta da Contratada
Processo de Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social em Belém/PA, publicado no PNCP em 02/06/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSecretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
- Unidade compradoraEpa - Secretaria Estado de Segurança Pública
- Município/UFBelém/PA
- Controle PNCP05054952000101-1-000015/2026
- Processo2026/2212006
- Publicação no PNCP02/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Registro de preços (SRP)Não
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