Inexigibilidade 10/2026: 1.1. Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e...
1.1. Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).
Processo de Secretaria de Estado de Saude Publica em Belém/PA, publicado no PNCP em 02/06/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSecretaria de Estado de Saude Publica
- Unidade compradoraSespa
- Município/UFBelém/PA
- Controle PNCP05054929000117-1-000188/2026
- Processo2025/3636312
- Publicação no PNCP02/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, I
- Registro de preços (SRP)Não
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