Dispensa 22/2026: Contratação consiste na prestação de serviços especializados de seguro veicular total (cobertura...
Contratação consiste na prestação de serviços especializados de seguro veicular total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para 03 (três) veículos oficiais incorporados à frota do TCM/PA oriundos do MPCM/PA e ainda não segurados.
Processo de Tribunal de Contas dos Municipios em Belém/PA, publicado no PNCP em 19/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal de Contas dos Municipios
- Unidade compradoraEpa-tribunal de Contas dos Municipios do Pará
- Município/UFBelém/PA
- Controle PNCP04789665000187-1-000033/2026
- ProcessoPA202617847
- Publicação no PNCP19/05/2026
- Abertura das propostas20/05/2026
- Encerramento das propostas25/05/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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