Inexigibilidade 27/2026: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental...
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental ao Município de São Pedro das Missões/RS, compreendendo apoio ao Departamento Municipal de Meio Ambiente na análise de processos de licenciamento ambiental de impacto local, orientação técnica em questões ambientais municipais, assessoria no Plano Municipal de Saneamento Básico e na gestão de resíduos sólidos, bem como suporte na regularização de poços artesianos e adequação às normas ambientais vigentes, conforme a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) nº 372/2018.
Processo de Municipio de Sao Pedro das Missoes em São Pedro das Missões/RS, publicado no PNCP em 17/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Sao Pedro das Missoes
- Município/UFSão Pedro das Missões/RS
- Controle PNCP04229729000195-1-000027/2026
- Publicação no PNCP17/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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