Pregão - Eletrônico 11/2026: Aquisição medicamento Canabidiol 20 mg/ml – frasco 30 ml + Seringa dosadora, do Programa SES (Elenco...
Aquisição medicamento Canabidiol 20 mg/ml – frasco 30 ml + Seringa dosadora, do Programa SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica. Com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o uso de Cannabis medicinal no tratamento da epilepsia refratária em pacientes infantojuvenis, do Estado do Maranhão, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.
Processo de Estado do Maranhao - Secretaria de Estado da Saude em São Luís/MA, publicado no PNCP em 01/04/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoEstado do Maranhao - Secretaria de Estado da Saude
- Município/UFSão Luís/MA
- Controle PNCP02973240000106-1-000011/2026
- Publicação no PNCP01/04/2026
- Abertura das propostas01/04/2026
- Encerramento das propostas16/04/2026
- Modo de disputaAberto-Fechado
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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