Pregão - Eletrônico 41/2024: “Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais...
“Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.
Processo de Fundo Municipal de Saude de Itatiaiucu em Itatiaiuçu/MG, publicado no PNCP em 23/10/2025. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Saude de Itatiaiucu
- Município/UFItatiaiuçu/MG
- Controle PNCP02920909000193-1-000041/2024
- Publicação no PNCP23/10/2025
- Abertura das propostas12/08/2025
- Encerramento das propostas12/08/2025
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Sim
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