Dispensa 2/2026: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria administrativa...
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria administrativa junto à Secretaria Geral da Câmara Municipal de Jaqueira/PE, visando o fortalecimento da governança institucional, organização e padronização de rotinas administrativas, bem como a implantação, adequação e acompanhamento do Programa de Proteção de Dados Pessoais e Governança em Privacidade, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)
Processo de Jaqueira Camara Municipal em Jaqueira/PE, publicado no PNCP em 23/02/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoJaqueira Camara Municipal
- Município/UFJaqueira/PE
- Controle PNCP01613990000104-1-000002/2026
- Publicação no PNCP23/02/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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