Inexigibilidade 44/2025: custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto...
custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos alunos matriculados no Supletivo (EJA), em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Processo de Municipio de Sao Roque do Canaa em São Roque do Canaã/ES, publicado no PNCP em 20/01/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Sao Roque do Canaa
- Município/UFSão Roque do Canaã/ES
- Controle PNCP01612865000171-1-000044/2025
- Publicação no PNCP20/01/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
Itens, documentos e resultado
O conteúdo completo deste processo está disponível para usuários cadastrados.
Veja a lista completa de itens, o edital e os anexos, as propostas e os concorrentes quando forem divulgados e a análise de preço de cada item comparado com o banco de referência.
Ver o processo completo, grátisVeja também
Não perca a próxima licitação como esta
O Licinexus avisa quando abrir licitação no seu ramo, mostra o preço de referência de cada item e acompanha a concorrência. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça