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[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação: Contratação gradativa dos serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de garantir a continuidade e a ampliação da oferta de reabilitação oral no âmbito da rede municipal de saúde, atendendo à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme os princípios da universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência
Processo de Municipio de Sao Jose do Brejo do Cruz em São José do Brejo do Cruz/PB, publicado no PNCP em 02/12/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Sao Jose do Brejo do Cruz
- Município/UFSão José do Brejo do Cruz/PB
- Controle PNCP01612692000191-1-000067/2025
- Publicação no PNCP02/12/2025
- Abertura das propostas02/12/2025
- Encerramento das propostas16/12/2025
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Não
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