Dispensa 39/2026: Contratação direta, por dispensa de licitação, de serviço especializado de capacitação presencial em Escuta...
Contratação direta, por dispensa de licitação, de serviço especializado de capacitação presencial em Escuta Especializada, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada em 2 (dois) dias consecutivos, no período das 8h às 16h, destinada a qualificar aproximadamente 20 (vinte) profissionais que realizam a escuta de crianças e adolescentes, membros do Comitê de Gestão e técnicos da rede de proteção do município de Chupinguaia/RO, em conformidade com a Lei nº 13.431/2017 e demais normativas correlatas, visando ao atendimento adequado de crianças e adolescentes vítimas ou...
Processo de Municipio de Chupinguaia em Chupinguaia/RO, publicado no PNCP em 29/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Chupinguaia
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Chupinguaia
- Município/UFChupinguaia/RO
- Controle PNCP01587887000129-1-000146/2026
- Processo39
- Publicação no PNCP29/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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