Inexigibilidade 24/2026: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão...
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA, situado na Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, com área de 223,81 m². O imóvel possui localização estratégica, estrutura adequada e instalações compatíveis para atendimento institucional, contemplando salas administrativas, recepção, espaços para assessores, estagiários e demais ambientes necessários.
Processo de Estado do Maranhao - Defensoria Publica do Estado do Maranhao em São Luís/MA, publicado no PNCP em 28/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoEstado do Maranhao - Defensoria Publica do Estado do Maranhao
- Unidade compradoraDefensoria Pública do Estado do Maranhão
- Município/UFSão Luís/MA
- Controle PNCP00820295000142-1-000036/2026
- Processo0000709.110000937.0.2026
- Publicação no PNCP28/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, V
- Registro de preços (SRP)Não
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