Credenciamento 17/2025: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia,...
credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia, visando ao atendimento de educandos da rede pública de educação básica nos municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas e Virgem da Lapa, integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha (CISMEJE), em consonância com as diretrizes do Programa Miguilim. Conforme (Deliberação CIB-SUS nº 4284 de 25/07/2023).
Processo de Consorcio Intermunicipal de Saude da Microrregiao do Medio Jequitinhonha - Cismeje em Araçuaí/MG, publicado no PNCP em 09/06/2025. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoConsorcio Intermunicipal de Saude da Microrregiao do Medio Jequitinhonha - Cismeje
- Município/UFAraçuaí/MG
- Controle PNCP00745932000163-1-000017/2025
- Publicação no PNCP09/06/2025
- Abertura das propostas10/06/2025
- Encerramento das propostas31/12/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, II
- Registro de preços (SRP)Não
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