Inexigibilidade 124/2026: Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos...
Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora n° 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V.
Processo de Senado Federal em Brasília/DF, publicado no PNCP em 29/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSenado Federal
- Unidade compradoraSenado Federal
- Município/UFBrasília/DF
- Controle PNCP00530279000115-1-000174/2026
- Processo00200.022209/2025-34
- Publicação no PNCP29/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Registro de preços (SRP)Não
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