Dispensa 150/2026: Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialidade psiquiatria para compor junta...
Contratação, por dispensa de licitação, do profissional médico especialidade psiquiatria para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 9010/2025, conforme Termo de Referência, documento nº 2, do Processo nº 4804/2026.
Processo de Tribunal Superior do Trabalho em Belém/PA, publicado no PNCP em 02/06/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho
- Unidade compradoraTribunal Regional do Trabalho da 8a.regiao
- Município/UFBelém/PA
- Controle PNCP00509968000148-1-001708/2026
- Processo4804/2026
- Publicação no PNCP02/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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