Inexigibilidade 44/2026: Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para...
Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para audiência realizada em 08/04/2026 na 38ª VT de Belo Horizonte, no processo 0010252-22.2026.5.03.0138, totalizando 15 minutos (um quarto de hora) trabalhados.
Processo de Tribunal Superior do Trabalho em Belo Horizonte/MG, publicado no PNCP em 01/06/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho
- Unidade compradoraTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
- Município/UFBelo Horizonte/MG
- Controle PNCP00509968000148-1-001688/2026
- ProcessoPROAD 17798/2026 (3243/2025)
- Publicação no PNCP01/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Registro de preços (SRP)Não
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