Dispensa 133/2026: Contratação de serviços de locação de veículo tipo ÔNIBUS (Padrão Semi-Leito), dotado de ar-condicionado,...
Contratação de serviços de locação de veículo tipo ÔNIBUS (Padrão Semi-Leito), dotado de ar-condicionado, sanitário e Wi-Fi, incluindo motorista e todos os custos operacionais, com capacidade mínima para 42 (quarenta e dois) passageiros, para atender a realização do I Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho (Brasil – Guiana Francesa), conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº 4741/2026.
Processo de Tribunal Superior do Trabalho em Belém/PA, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho
- Unidade compradoraTribunal Regional do Trabalho da 8a.regiao
- Município/UFBelém/PA
- Controle PNCP00509968000148-1-001607/2026
- Processo4741/2026
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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