Dispensa 152/2026: Contratação de profissional artístico especializado em pintura em parede (muralismo) para execução de obra...
Contratação de profissional artístico especializado em pintura em parede (muralismo) para execução de obra artística na sala de recepção da Secretaria de Saúde do T. R.T da 8ª Região, visando promover melhor ambientação e acolhimento dos servidores, magistrados e demais usuários do espaço, contribuindo para um ambiente mais humanizado, harmônico e estimulante, em consonância com os princ. da valorização do serv. público e do bem-estar no amb. de trabalho, conf. Termo Ref. doc.2, Proc.9174/25.
Processo de Tribunal Superior do Trabalho em Belém/PA, publicado no PNCP em 14/01/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho
- Município/UFBelém/PA
- Controle PNCP00509968000148-1-000152/2026
- Publicação no PNCP14/01/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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