Dispensa 33/2026: Contratação de serviços não contínuos de esgotamento, hidrojateamento e limpeza técnica de fossa séptica de...
Contratação de serviços não contínuos de esgotamento, hidrojateamento e limpeza técnica de fossa séptica de uso doméstico e mina d'água, com remoção total e transporte dos resíduos à Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) indicada pela SABESP, a serem executados por empresa qualificada e licenciada perante a CETESB, com profissionais capacitados, equipamentos e transporte específicos, EPIS e demais itens, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Processo de Tribunal Superior Eleitoral em São Paulo/SP, publicado no PNCP em 20/02/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral
- Município/UFSão Paulo/SP
- Controle PNCP00509018000113-1-000378/2026
- Publicação no PNCP20/02/2026
- Abertura das propostas19/02/2026
- Encerramento das propostas25/02/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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