Dispensa 9/2026: A contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços administrativos, logísticos e de apoio...
A contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços administrativos, logísticos e de apoio às operações navais, evitando prejuízos à eficiência e à tempestividade das ações desenvolvidas pelo Comando. A medida visa garantir o adequado funcionamento da Organização Militar, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021.
Processo de Comando da Marinha em Niterói/RJ, publicado no PNCP em 30/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoComando da Marinha
- Unidade compradoraComando da Marinha
- Município/UFNiterói/RJ
- Controle PNCP00394502000144-1-005485/2026
- Processo63120.000168/2026-81
- Publicação no PNCP30/05/2026
- Abertura das propostas01/06/2026
- Encerramento das propostas08/06/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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