Dispensa 1604/2026: O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021....
O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021. Aquisição de materiais para compor as seção de Comunicação Social do CMEM.
Processo de Comando da Marinha em Niterói/RJ, publicado no PNCP em 17/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoComando da Marinha
- Município/UFNiterói/RJ
- Controle PNCP00394502000144-1-001604/2026
- Publicação no PNCP17/03/2026
- Abertura das propostas23/03/2026
- Encerramento das propostas26/03/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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