Inexigibilidade 993/2026: A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus...
A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de assistência Psicológica, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. O objeto contratual abrange a assistência médica ambulatorial em suas diversas especialidades.
Processo de Comando da Marinha em Palmas/TO, publicado no PNCP em 26/02/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoComando da Marinha
- Município/UFPalmas/TO
- Controle PNCP00394502000144-1-000993/2026
- Publicação no PNCP26/02/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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