Inexigibilidade 269/2026: Contratação de 8 (oito) inscrições destinadas à participação de servidores vinculados à Subsecretaria de...
Contratação de 8 (oito) inscrições destinadas à participação de servidores vinculados à Subsecretaria de Tributação e Contencioso (Cosit, Cocaj, DRJs, Gabin e Cecat) no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão, a ser realizado presencialmente em Gramado-RS, no período de 19 a 21 de junho de 2026,
Processo de Ministerio da Fazenda em Brasília/DF, publicado no PNCP em 29/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMinisterio da Fazenda
- Unidade compradoraMf-srf-secretaria da Receita Federal/df
- Município/UFBrasília/DF
- Controle PNCP00394460000141-1-000347/2026
- Processo18220.000392/2026-25
- Publicação no PNCP29/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Registro de preços (SRP)Não
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